Aviso legal

Em vigor e última atualização: 5 de agosto de 2026

Ilustrações criadas com o apoio de IA

Parte das ilustrações da Magic Coloring Adventure foi produzida com o apoio de ferramentas de IA. Cada imagem é revista e aperfeiçoada pelo Programador antes de ser publicada, para verificar que é adequada, segura e agradável para crianças.

A revisão é cuidadosa, mas humana. Se alguma vez encontrar uma imagem que considere inadequada, comunique-o para gbindie.dev+support@gmail.com e será analisada com prontidão.

Entretenimento, não educação nem avaliação

A Magic Coloring Adventure é feita para entretenimento e brincadeira criativa. Não é um programa educativo, um currículo de aprendizagem, uma ferramenta terapêutica ou de desenvolvimento, nem qualquer forma de avaliação. Não mede, não diagnostica nem reporta as capacidades, o desenvolvimento ou o bem-estar de uma criança, e não promete resultados de aprendizagem.

Supervisão e tempo de ecrã

As decisões sobre que aplicações uma criança utiliza, durante quanto tempo e com que supervisão pertencem ao pai, à mãe ou ao tutor. Utilize os controlos do próprio dispositivo — Tempo de Ecrã e as restrições de compra no iOS, o Google Family Link e a autenticação de compras no Android — a par da barreira parental da aplicação.

A barreira parental colocada antes das compras e das definições é uma salvaguarda razoável, concebida para exigir uma ação deliberada de um adulto. Não é uma garantia e não substitui a supervisão nem os controlos ao nível do dispositivo.

Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Programador não é responsável por decisões ou ações tomadas com base no conteúdo da aplicação, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes da sua utilização ou da impossibilidade de a utilizar.

Nada neste Aviso legal limita os direitos imperativos dos consumidores, as garantias legais ou a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, incluindo a responsabilidade por dolo, negligência grosseira ou danos pessoais.

Este Aviso legal faz parte dos Termos de utilização. Em caso de conflito, prevalece a lei imperativa aplicável.

Contacto

As questões sobre este Aviso legal devem ser enviadas para gbindie.dev+support@gmail.com.